Em matéria de Direito Público, o Steering Legal atua prestando consultoria e no contencioso, nos dois grandes domínios a seguir:
. Direito Público em geral;
. e no Direito da União Européia, que influencia cada vez mais o direito interno.
Direito público geral
- Assistência e consultoria às empresas na participação em leilões, concorrencias públicas e concessão de serviços públicos nacionais e internacionais
- Assistência a entidades públicas, autarquias e sociedades de economia mista na realização de acordos e contratos (leilões, concorrencias e concessão de serviços públicos, arrendamentos administrativos de longo prazo, acordos estaduais e contratos complexos)
- Consultoria em direito administrativo geral (responsabilidade administrativa, instituições administrativas e direito da função pública)
- Planejamento e experiências de desenvolvimento urbano
- Especialização no setor de energia, petróleo e gas: regulamentações aplicáveis, consultoria em projetos de energia renovável (do desenvolvimento à exploração)
- Representação e defesa perante todos os órgãos administrativos para a resolução de litígios e conflitos judiciais e extrajudiciais public général
Direito da União Europeia
Principalmente no no âmbito dos contratos públicos e concessões de serviços públicos , direito da concorrência e direito econômico :
- Consultoria
- Litígios envolvendo o direito internacional privado e público, tanto perante os tribunais internos, como no Tribunal e na Corte de Justiça da União Europeia
- Divulgação de artigos e matérias juridicas atuais para manter nossos clientes informados sobre as recentes alterações na legislação francesa e europeia.
- Atuaçao administrativa de acompanhamento e assistência junto as autoridades internacionais de direito da concorrencia e mercado nacional.
