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IP / IT2019-10-17T21:21:00+01:00
Steering Legal intervém em IP / IT,  quer em aconselhamento quer em contencioso, nos 4 grandes domínios seguintes:

. Propriedade intelectual

 . Tecnologias e dados pessoais

 . Media – Entretenimento

 . Publicidade

Propriedade intelectual

. Proteção, valorização e defesa dos direitos imateriais: direitos de autor, direitos conexos, marcas, desenhos e modelos, nomes de domínio, patentes, saber fazer

. Verificação de direitos adquiridos e realização das formalidades e depósitos necessários

. Redação e negociação de contratos : cessão, licença, transferência, coexistência

. Auditoria jurídica e verificação da cadeia de direitos

. Contencioso: contrafação, oposição, nulidade, caducidade, reivindicação

Tecnologias – dados pessoais

. Redação e negociação de contratos informáticos e de Internet : licenças de utilização, desenvolvimento de software, outsourcing/ASP/Saas, integração, alojamento, infogestão, conceção e realização de sites web

. Contratos e-commerce : CGU, CGV, parcerias

. Garantia de conformidade com a regulamentação relativa a dados pessoais (RGPD)

. Cessão, locação ou transmissão de dados fora da UE

. Contencioso: contrafação de software, violação dos direitos do produtor da base de dados, contenciosos informáticos, contencioso de responsabilidade na Internet

Media – Entretenimento

. Redação e negociação de contratos específicos do setor dos media, do divertimento e da cultura (TV, rádio, Internet, imprensa, música, cinema, videojogos, espetáculos ao vivo, desporto, arte): produção, aquisição, edição, difusão, distribuição, patrocínio, encomenda, exposição, venda…

. Contencioso: contrafação, difamação, direito de resposta, direito à imagem e à vida privada, defesa da e-reputação

Publicidade

. Redação e negociação de contratos de publicidade: régie, compra de espaços, agência, ad servers, ad exchange, parcerias, barters, patrocínio

. Conformidade de campanhas publicitárias e operações promocionais e comerciais

. Contencioso: prática comercial enganosa, publicidade comparativa e regulamentada, concorrência desleal, ambush marketing, controlos da ARPP (Autorité de régulation professionnelle de la publicite – Autoridade da Regulação Profissional da Publicidade) e da DGCCRF (Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes – Direção Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão de Fraudes)