STEERING LEGAL EAU
Abu Dhabi
14th Floor WeWork Hub71
Al Khatem Tower
Adgm Square, Al Maryah Island
Tél. : +971 (0) 4 51 35 220
Email : abudhabi@steeringlegal.com
A partir dos Emirados Árabes Unidos, Steering Legal aconselha as empresas e os empresários na criação ou no desenvolvimento das suas actividades em todo o Médio Oriente, nomeadamente nos Emirados Árabes Unidos, no Arabia Saudita, no Qatar, em Omã e na África Ocidental.
O nosso gabinete de direito comercial, composto por advogados francófonos, anglófonos e árabes, desenvolveu uma sólida experiência no aconselhamento da criação de uma empresa (escolha da forma societária, parceiro comercial, etc.) e no acompanhamento das actividades das empresas francesas nesta região particularmente dinâmica.
A nossa equipa está igualmente apta a representar clientes em pré-contencioso, contencioso e arbitragem perante os tribunais dos EAU (Tribunais de Primeira Instância, Tribunal de Recurso, Tribunal de Cassação, Centro de Resolução de Litígios, Centro de Litígios de Arrendamento, DIAC, DIFC).
A Steering Legal United Arab Emirates actua principalmente nos seguintes domínios :
- Direito societário: constituição de sociedades, aquisições e alienações de sociedades e negócios, joint ventures, reestruturações, data rooms pré ou pós-aquisição, corporate governance, acordos de accionistas, etc.
- Private equity: angariação de fundos, LBO/MBO, pacotes de gestão
- Direito comercial: elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais (contratos de distribuição, contratos de agência comercial, contratos de franquia, contratos de gestão hoteleira, contratos de infra-estruturas industriais), aconselhamento e apoio na preparação de concursos internacionais, garantias contratuais para investimentos estrangeiros
- Contencioso: contencioso comercial e empresarial (cobrança de dívidas comerciais, gestão de conflitos entre sócios ou administradores, litígios pós-aquisição), contencioso financeiro e bancário (empréstimos, compromissos hipotecários, cheques sem provisão, insolvência), contencioso laboral (despedimentos, incumprimento de obrigações pós-contratuais), contencioso penal (crimes financeiros, responsabilidade dos administradores e accionistas)
- Arbitragem: arbitragem comercial e arbitragem de investimentos
- Direito do trabalho: redação e negociação de contratos de trabalho, regulamentos internos, contratos de trabalho múltiplos, destacamento, deslocalização, rutura de contrato e despedimento, rescisão contratual, otimização dos sistemas de remuneração, horários de trabalho)
- Direito da família e das sucessões
Presente na região desde o início dos anos 2010, a Steering Legal United Arab Emirates associou-se aos seus colegas sauditas para :
- Assistência no desenvolvimento das suas actividades na Arábia Saudita
- Aconselhamento sobre a implantação na Arábia Saudita (criação de empresas, forma de estabelecimento, escolha de licenças, formalidades de incorporação, aquisição de uma entidade, etc.) para pequenas e médias empresas e grandes grupos europeus.
