IP-IT e Dados

A equipa IP-IT & Data acompanha os seus clientes, empresas e gestores, criadores e inventores, no desenvolvimento dos seus projectos e na defesa dos seus interesses em matéria de direito da propriedade intelectual, direito digital e proteção dos dados pessoais.

Valorização de todos os activos incorpóreos:

  • Direitos de autor e direitos conexos, marcas, desenhos e modelos, patentes, nomes de domínio, etc.

Gestão da carteira de activos incorpóreos:

  • Consultas, pesquisas de anterioridade, análises de risco, pedidos de registo e de renovação, propostas de estratégias de proteção de activos

Contratualização de direitos:

  • Negociação e redação de contratos (cessão, licença, coexistência, edição, parceria, etc.)

Gestão de litígios:

  • Tratamento das oposições junto dos gabinetes, representação perante os tribunais civis e penais (por exemplo, contrafação, violação dos direitos dos produtores de bases de dados, realização e acompanhamento de relatórios, apreensões contra contrafactores, etc.), apreensões e peritagens

Negociação e redação de contratos informáticos:

  • Licenciamento e cessão de direitos, manutenção, SaaS, PaaS, ASP, subcontratação ou outsourcing, alojamento, conceção e desenvolvimento de sítios Web, documentação contratual para a gestão de sistemas de informação, etc.
  • Publicidade em linha: análise e supervisão das relações com terceiros para a gestão de cookies, publicidade em linha e partilha de dados de clientes

Auditorias de conformidade e apoio na conceção e desenvolvimento de projectos que envolvam:

  • Sítios Web, mercados, soluções de IA e objectos conectados
  • Reputação eletrónica: aconselhamento e gestão das soluções a implementar, remoção de conteúdos ilegais publicados em linha

Gestão de litígios:

  • Análise de soluções de saída jurídica em caso de dificuldades com projectos informáticos, apoio nas fases pré-contenciosa, de processo sumário e de urgência, nas relações B2B e B2C, concorrência desleal e difamação

Acompanhamento dos DPO, das divisões de negócio e das suas equipas no cumprimento do RGPD:

  • Assistência na análise dos tratamentos de dados implementados pelas suas organizações, elaboração de planos de ação para novos projectos, negociação e regularização de contratos com subcontratantes, gestores conjuntos e parceiros, nomeadamente para clientes que tratam dados sensíveis, e elaboração da documentação obrigatória do RGPD

Auditoria RGPD e recomendações relativas:

  • Aos SI internos, aplicações móveis e objectos conectados destinados a utilizadores em França e no estrangeiro

Assistência aos inquéritos internos, às inspecções da CNIL e de outras autoridades de controlo (por exemplo, DDPP)

  • Estudos de viabilidade de projectos inovadores que envolvam dados pessoais sensíveis (dados de saúde, dados biométricos, reconhecimento facial) em França e no estrangeiro

Formação e sensibilização sobre:

  • A proteção dos dados pessoais e o cumprimento do RGPD