IP / IT / Data

Steering Legal intervém em IP / IT / Data,  quer em aconselhamento quer em contencioso, nos 4 grandes domínios seguintes:

  • Propriedade intelectual
  • Tecnologias e dados pessoais
  • Media – Entretenimento
  • Publicidade

Propriedade intelectual

  • Proteção, valorização e defesa dos direitos imateriais: direitos de autor, direitos conexos, marcas, desenhos e modelos, nomes de domínio, patentes, saber fazer
  • Verificação de direitos adquiridos e realização das formalidades e depósitos necessários
  • Redação e negociação de contratos : cessão, licença, transferência, coexistência
  • Auditoria jurídica e verificação da cadeia de direitos
  • Contencioso: contrafação, oposição, nulidade, caducidade, reivindicação

Tecnologias – dados pessoais

  • Redação e negociação de contratos informáticos e de Internet : licenças de utilização, desenvolvimento de software, outsourcing/ASP/Saas, integração, alojamento, infogestão, conceção e realização de sites web
  • Contratos e-commerce : CGU, CGV, parcerias
  • Garantia de conformidade com a regulamentação relativa a dados pessoais (RGPD), Encarregado de Proteção de Dados (DPO) externo
  • Cessão, locação ou transmissão de dados fora da UE
  • Contencioso: contrafação de software, violação dos direitos do produtor da base de dados, contenciosos informáticos, contencioso de responsabilidade na Internet

Media – Entretenimento

  • Redação e negociação de contratos específicos do setor dos media, do divertimento e da cultura (TV, rádio, Internet, imprensa, música, cinema, videojogos, espetáculos ao vivo, desporto, arte): produção, aquisição, edição, difusão, distribuição, patrocínio, encomenda, exposição, venda…
  • Contencioso: contrafação, difamação, direito de resposta, direito à imagem e à vida privada, defesa da e-reputação

Publicidade

  • Redação e negociação de contratos de publicidade: régie, compra de espaços, agência, ad servers, ad exchange, parcerias, barters, patrocínio
  • Conformidade de campanhas publicitárias e operações promocionais e comerciais
  • Contencioso: prática comercial enganosa, publicidade comparativa e regulamentada, concorrência desleal, ambush marketing, controlos da ARPP (Autorité de régulation professionnelle de la publicite – Autoridade da Regulação Profissional da Publicidade) e da DGCCRF (Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes – Direção Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão de Fraudes)