Energia e Infraestruturas

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Energia e Infraestruturas 2018-06-08T00:34:58+00:00
O Steering Legal acompanha seus clientes na realização de seus projetos nas áreas de energia e infraestrutura em todo mundo, com base em:

sua reconhecida experiência em todo o processo de contratação para este tipo de projeto (particularmente na África e no Oriente Médio, com seu profundo conhecimento de práticas comerciais e a estrutura institucional e regulatória para a exploração de recursos naturais ou grandes projetos de infraestrutura) e,

seus escritórios locais e correspondentes confiáveis e experientes em muitos países (Brasil, África Subsaariana, Península Arábica e Golfo Pérsico)

. Consultoria no posicionamento legal aplicável aos investimentos estrangeiros
. Elaboração e negociação de todos os acordos contratuais relacionados tanto com o projeto principal e seus acordos de implementação quanto com os mecanismos de financiamento e garantia.
. Serviços de assessoria e consultoria jurídica em matéria de concessão de serviços públicos internacionais, inclusive no contexto de projetos financiados internacionalmente, junto ao Banco Mundial ou o Banco Africano de Desenvolvimento.
. Atuação no setor de recursos naturais, em matéria de termos de concessão de exploração de minerais e contratos de partilha de produção de petróleo
. Contratação de operações portuárias ou construções de estradas no exterior
. Elaboração e negociação de contratos de BOT (construir-operar-transferir), parceria público-privada ou contratos de construção seguindo modelos FIDIC
· Análise e aconselhamento, no âmbito de projectos contratuais ou de investimento, sobre o impacto de sanções económicas e medidas de embargo (Conselho de Segurança das Nações Unidas, União Europeia, Estados Unidos) e sua implicação na implementação em vigor e a implementação de acordos contratuais – Intervenção em casos relacionados com o impacto das medidas de sanções em projectos contratuais ou, mais geralmente, investimentos em relação a certos estados do Norte de África, Médio Oriente ou América do Sul