Direito Empresarial Público e Direito Ambiental

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Direito Empresarial Público e Direito Ambiental 2018-06-08T00:19:54+00:00
Em matéria de Direito Público, o Steering Legal atua prestando consultoria e no contencioso, nos dois grandes domínios a seguir:

. Direito Público em geral;

. e no Direito da União Européia, que influencia cada vez mais o direito interno.

 

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Direito público geral

 . Assistência e consultoria às empresas na participação em leilões, concorrencias públicas e concessão de serviços públicos nacionais e internacionais
. Assistência a entidades públicas, autarquias e sociedades de economia mista na realização de acordos e contratos (leilões, concorrencias e concessão de serviços públicos, arrendamentos administrativos de longo prazo, acordos estaduais e contratos complexos)
. Consultoria em direito administrativo geral (responsabilidade administrativa, instituições administrativas e direito da função pública)
. Planejamento e experiências de desenvolvimento urbano
. Especialização no setor de energia, petróleo e gas: regulamentações aplicáveis, consultoria em projetos de energia renovável (do desenvolvimento à exploração)
. Representação e defesa perante todos os órgãos administrativos para a resolução de litígios e conflitos judiciais e extrajudiciais public général

Direito da União Europeia

Principalmente no no âmbito dos contratos públicos e concessões de serviços públicos , direito da concorrência e direito econômico:

. Consultoria
. Litígios envolvendo o direito internacional privado e público, tanto perante os tribunais internos, como no Tribunal e na Corte de Justiça da União Europeia
. Divulgação de artigos e matérias juridicas atuais para manter nossos clientes informados sobre as recentes alterações na legislação francesa e europeia.
. Atuaçao administrativa de acompanhamento e assistência junto as autoridades internacionais de direito da concorrencia e mercado nacional.